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Gabriela Perinetti

São Paulo (SP)

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Gabriela Perinetti

Artigo · há 8 anos

Aprendizagem: Alterações no processo fiscalizatório e a obrigação legal da contratação

Recentemente, através da Instrução Normativa (IN) SIT nº 146/2018, o Ministério do Trabalho (MTb) publicou novas diretrizes para o cumprimento da cota de aprendizagem. Dentre os estabelecimentos de...

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Gabriela Perinetti

Artigo · há 8 anos

Trabalho Intermitente: O contrato e a alteração da base de cálculo de aprendizagem e a pessoa com deficiência e o portador de deficiência na modalidade intermitente.

O contrato intermitente surgiu com a Lei nº 13.467/2017 conhecida como Reforma Trabalhista. Essa legislação alterou diversos dispositivos elencados na CLT na tentativa de flexibilizar e adequar a...

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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